1. OBJETIVO

O presente Código de Conduta e Ética estabelece os princípios, valores e diretrizes que orientam o comportamento esperado de todos os participantes do Programa Conexão Empresarial, promovendo um ambiente ético, profissional, transparente e colaborativo

2. ABRANGÊNCIA

Este Código aplica-se a todos os usuários da plataforma, incluindo assinantes, associados, embaixadores, parceiros, fornecedores e quaisquer pessoas que representem o Programa Conexão Empresarial.

3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

São princípios que regem este Código: 

• Ética e integridade; 
• Transparência nas relações; 
• Respeito mútuo; 
• Legalidade; 
• Responsabilidade profissional; 
• Boa-fé e lealdade comercial.

4. CONDUTAS ESPERADAS

Espera-se de todos os participantes: 

• Atuação profissional e respeitosa; 
• Comunicação clara e verdadeira; 
• Cumprimento das leis e regulamentos; 
• Respeito às regras do Programa; 
• Proteção da imagem e reputação da marca

5. CONDUTAS PROIBIDAS

É expressamente proibido: 

• Praticar spam ou abordagens abusivas; 
• Fazer promessas de ganhos financeiros; 
• Divulgar informações falsas ou enganosas; 
• Utilizar indevidamente a marca Guia Portal Empreendedor; 
• Praticar qualquer ato ilegal, fraudulento ou antiético; 
• Tentar manipular o sistema de comissões

6. CONFLITO DE INTERESSES

Os participantes devem evitar situações que possam gerar conflito entre interesses pessoais e os interesses do Programa, comunicando qualquer situação potencialmente conflitante.

7. USO DA MARCA E DA PLATAFORMA

A marca, identidade visual, conteúdos e sistemas do Programa somente poderão ser utilizados conforme as diretrizes oficiais, sendo vedado qualquer uso que possa causar dano à imagem institucional.

8. COMUNICAÇÃO E MARKETING

Toda comunicação e divulgação do Programa deverá ser ética, verdadeira e alinhada às diretrizes oficiais, sendo vedadas práticas de marketing enganosas ou abusivas

9. DENÚNCIAS E APURAÇÃO

Condutas em desacordo com este Código poderão ser reportadas pelos canais oficiais. As denúncias serão analisadas com confidencialidade e imparcialidade

10. SANÇÕES

O descumprimento deste Código poderá resultar em advertência, suspensão temporária ou cancelamento definitivo do acesso, sem prejuízo de medidas legais cabíveis

11. RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL

Cada participante é responsável por seus atos, comunicações e resultados obtidos no âmbito do Programa.

12. ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO

Este Código poderá ser atualizado a qualquer tempo, sendo responsabilidade do participante manter-se informado sobre sua versão vigente

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

A participação no Programa Conexão Empresarial implica ciência, concordância e aceite integral deste Código de Conduta e Ética